Cidades produtoras de petróleo ganharão menos, mesmo com barril mais caro

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O cenário global tem favorecido o repique no preço do petróleo apenas parcialmente. Na prática, porém, a trajetória de altas nem sempre se traduz em vantagem para todas as cidades que vivem da produção. A escalada de tensões entre Estados Unidos, Israel e Irã inflaciona expectativas, ainda que a volatilidade do barril acabe impactando mais quem depende de impostos sobre a exportação. Em meio a esse pano de fundo, o governo alterou a alíquota do imposto de exportação para o setor, elevando-a para 12%.

Essa mudança não atua isoladamente: ela mexe na base de cálculo das participações especiais, cujos recursos são repartidos entre a União (50%), os estados (40%) e os municípios (10%). Em resumo, menos arrecadação para governedores e prefeitos, ainda que o imposto seja uma receita exclusiva da União. Segundo avaliações de especialistas, a medida pode impactar, de modo significativo, as contas locais, mesmo com preços mais altos no exterior.

Segundo um ex-diretor da ANP, Gas Natural e Biocombustíveis, caso o Brent flutue em torno de US$ 98 por barril, a arrecadação de governadores e prefeitos poderia cair em até US$ 3 bilhões. Já em um cenário mais favorável, com o barril a US$ 78, a perda estimada fica próxima de US$ 2 bilhões. No dia a dia, isso se traduz em menos dinheiro para serviços locais, obras e investimentos que chegam à população.

No conjunto, a União pode arrecadar até R$ 30 bilhões com a medida. No entanto, esse saldo não é distribuído de forma direta para cada município, e a conta de quem perde e quem ganha fica concentrada onde a produção é maior. Esse panorama tem gerado debates entre gestores estaduais e municipais sobre como se preparar para as mudanças no fluxo de recursos públicos.

No estado do Rio de Janeiro, o impacto tende a ficar mais evidente em Maricá, cidade liderada pelo Washington Quaquá, vice-presidente nacional do PT e aliado próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em cenários conservadores, com o Brent em US$ 78, a cidade pode registrar perda de cerca de R$ 95 milhões em uma hipótese específica de arrecadação. Já, no cenário-base, com o barril a US$ 98, o município deixaria de arrecadar aproximadamente R$ 200 milhões.

Essa situação levanta uma questão prática: como a população sentirá essas mudanças no bolso? Além disso, qual é o real peso de cada dólar a mais no barril para as contas públicas locais? No fim das contas, a relação entre preço do petróleo, imposto de exportação e repartição de receitas pode alterar a vida cotidiana em cidades produtoras, mesmo quando o cenário internacional aponta para preços elevados.