Famílias de presos na Venezuela cobram libertação imediata após anúncio de anistia

Famílias de detidos políticos, acampados há dias em frente aos presídios venezuelanos, exigiram neste sábado (21) a libertação imediata das 379 pessoas beneficiadas pela anistia, conforme solicitação feita pelo Ministério Público à Justiça do país.

Em frente aos centros de detenção, as famílias de presos políticos seguem mobilizadas, montando acampamentos que já duram semanas. O clamor é pela libertação das 379 pessoas incluídas na medida de anistia, anunciada como parte de um processo de normalização política, amplamente debatido no país. Além disso, a ação busca chamar a atenção para o que as organizações de direitos humanos descrevem como um passo ainda insuficiente e pouco inclusivo.

A leitura oficial do movimento envolve a liderança de um governo interino que descreve a anistia como um marco de “uma Venezuela mais democrática, mais justa, mais livre”. Delcy Rodríguez assumiu o poder após o que o governo define como a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, em 3 de janeiro. No entanto, críticos asseguram que a lei tem sido alvo de críticas de organizações de direitos humanos que a veem como incompleta e excludente.

Quem conduziu a elaboração da lei promulgada no último dia 18 foi o deputado Jorge Arreaza, que afirmou que os beneficiados “devem ser libertados entre esta noite e amanhã” — uma promessa ainda não cumprida, segundo as famílias reunidas em frente aos presídios.

Até o momento, as informações oficiais não indicaram novas libertações, e as famílias permanecem acampadas há mais de um mês e meio desde que a anunciada libertação condicional beneficiou 448 detentos, conforme dados da ONG Foro Penal. A estimativa é de que cerca de 650 pessoas permaneçam atrás das grades.

“Queremos ir para casa, queremos voltar para nossas casas!”, repetiam grupos na madrugada de sábado diante da Zona 7, enquanto uma fileira de policiais com escudos antimotim tentava impedir a passagem. O desabafo de quem viu familiares presos ecoa como uma cobrança por respostas. “Até quando esse abuso de poder vai continuar? Libertem‑nos, eles são todos inocentes!”, desabafou Yessy Orozco, cujo pai está detido na Zona 7 da penitenciária.

Na prática, uma greve de fome envolvendo dez mulheres se estendeu por mais de cinco dias, e hoje apenas uma manifestante continua sem se alimentar, deitada em um colchão na Zona 7. Próximo ao presídio El Rodeo I, nos arredores de Caracas, há temores de que os detentos sigam o exemplo, já que o local abriga, de acordo com a Foro Penal, cerca de 120 detidos. Muitos estão ligados a casos militares que ficaram fora do alcance da anistia.

Há expectativa de que uma comissão parlamentar especial, criada para analisar casos não contemplados pela lei, possa eventualmente beneficiar alguns desses detentos. A ONG responsável também aponta que, na prática, o período coberto pela anistia representa apenas 20 meses dos 27 anos das presidências de Hugo Chávez (1999-2013) e de Nicolás Maduro (2013-2026).

Conflitos políticos à parte, a mobilização das famílias segue chamando a atenção para a necessidade de clareza, prazos e mecanismos que tornem efetiva a libertação daqueles que se beneficiaram da anistia, bem como para um debate mais amplo sobre direitos humanos no país.