Lula defende atuação do STF em defesa do processo eleitoral e diz que corte não buscou protagonismo
O presidente ressaltou a importância da corte na proteção das regras eleitorais e da ordem democrática
Em pronunciamento na abertura do ano do Poder Judiciário, realizado no próprio STF, o presidente Lula afirmou que o Supremo Tribunal Federal atuou para defender o processo eleitoral e não buscou protagonismo político. Ele enfatizou que a corte cumpre apenas o que determina a Constituição, sem se deixar envolver por agendas externas. Na prática, segundo o presidente, a atuação foi orientada pela necessidade de preservar a ordem democrática.
Para ele, o STF não cruzou limites nem usou de atribuições de outros Poderes. “Não houve busca de protagonismo; agiu dentro da letra da Constituição, garantindo a ordem constitucional e a liberdade do processo eleitoral”, afirmou. Além disso, ele ressaltou que a atuação da corte está alinhada ao equilíbrio entre as instituições, sem abrir espaço para confrontos que poderiam colocar em risco a democracia.
O discurso também abordou as críticas aos julgamentos e condenações envolvendo a tentativa de golpe e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. “Os julgamentos e as condenações fortaleceram a legitimidade democrática, a confiança na justiça e a ideia fundamental de que nenhuma autoridade está acima da lei”, disse o presidente, destacando a importância de que as decisões sejam vistas como parte do Estado de direito.
Lula ainda destacou que a independência do Judiciário deve conviver com uma relação institucional harmoniosa entre os Poderes. No ano anterior, optou por não discursar na solenidade, embora tenha falado na abertura de 2024, sinalizando que o diálogo institucional é essencial para o funcionamento do país. Ele também lembrou a cooperação entre Justiça, Polícia Federal e Receita Federal na Operação Carbono Oculto, destinada a desarticular o crime organizado e chegar aos seus mandantes.
“Não importa onde os criminosos estejam. Não importa o tamanho de suas contas”, declarou. “A Polícia Federal está aprofundando as investigações, e todos pagarão pelos crimes que cometeram.”
A menção às eleições gerais de 2026 trouxe ainda alertas sobre desafios como o abuso de poder econômico, a disseminação de desinformação e o uso da inteligência artificial. “A pirataria eleitoral é um fenômeno mundial, e o Brasil precisa estar preparado. A Justiça Eleitoral deve agir com rigor, velocidade e precisão”, concluiu.
No fim das contas, o discurso reforçou a ideia de que a proteção do calendário democrático depende de freios e contrapesos bem ajustados e de um Judiciário que, embora independente, caminha lado a lado com as demais instituições para manter a democracia estável.
