Governo da Venezuela desmonta programas sociais do chavismo

A presidente interina Delcy Rodríguez elimina missões e órgãos de governo criados no chavismo, promovendo uma reorganização que afeta a rede de assistência e a arquitetura administrativa do país

Em uma guinada que promete impactar a vida cotidiana de venezuelanos, a presidente interina Delcy Rodríguez anunciou uma remodelação significativa do aparato estatal. A medida visa, entre outros pontos, a eliminação de sete programas sociais e de órgãos de governo surgidos durante o chavismo, sendo quatro deles criados por Nicolás Maduro, hoje detido nos Estados Unidos. A operação de reorganização acompanha a narrativa de que o antecessor foi capturado em uma operação militar em Caracas, no começo de janeiro, abrindo espaço para uma nova visão de governo.

No dia a dia da gestão, as mudanças também vão além da simples troca de nomes. A presidente interina move peças-chave do gabinete, incluindo a nomeação, no último mês, do capitão Juan Escalona, guarda-costas de Maduro, para chefiar o Gabinete da Presidência — órgão que cuida da agenda presidencial e atua como elo com as diversas estruturas do Estado. Essa escolha sinaliza uma tentativa de alinhar decisões estratégicas com a linha de comando que tem mantido a condução do poder.

Um boletim oficial, datado de 9 de fevereiro e divulgado pela imprensa local, descreve a reorganização do funcionamento desse ministério, com a eliminação de cinco programas sociais e de duas entidades de coordenação e inteligência estatal. Entre as medidas, destaca-se o desmantelamento do Centro Estratégico de Segurança e Proteção da Pátria (Cesppa), criado em 2013 para unificar informações sobre defesa, inteligência e ordem interna. Organizações civis já denunciavam que o órgão restringia o acesso à informação no país, e a justificativa oficial aponta para uma reconfiguração que pretendia ampliar a transparência e a eficiência administrativa.

Na prática, o atual governo também substituiu ou transferiu funções. As missões — programas assistenciais que vinham sendo promovidos desde o governo de Chávez e fortalecidos ao longo de Maduro — foram reavaliadas: três missões foram encerradas, enquanto outros dois programas e uma agência de coordenação também foram suprimidos. De acordo com o Diário Oficial, algumas funções vinculadas a esses esquemas serão reatribuídas a outro ministério, mantendo o objetivo de atender à população de forma mais direta, porém sob uma lógica diferente de gestão.

Curiosamente, a reforma vem acompanhada de uma guinada nas relações com os Estados Unidos. Os novos gestos do governo venezolano coincidem com uma tentativa de reaproximação com Washington, que rompeu vínculos com Caracas em 2019. O ex-presidente Donald Trump, que afirmou estar ciente da situação na Venezuela após a captura de Maduro, chegou a dizer que Rodríguez vem trabalhando “um ótimo trabalho”. No âmbito diplomático, é cedo para dizer quais caminhos serão trilhados, mas o sinal é claro: há uma leitura de oportunidade em tempos de mudança de paradigmas.

Críticos, por sua vez, observam que as missões, ainda que controversas, implementaram uma série de ações que vão desde subsídios alimentares e econômicos até assistência em saúde, moradia e educação, com o objetivo de amenizar as dificuldades da população mais vulnerável. Contudo, a leitura oficial aponta para questões de opacidade e, segundo analistas, até de controle social. A substituição de estruturas antigas por novas linhas de atuação busca, entre outros objetivos, tornar a máquina pública menos centralizada em estruturas que, segundo o governo, poderiam restringir a inovação administrativa ou favorecer práticas não transparentes. No dia a dia, o que muda é que a gestão pretende dar nova ênfase à agenda presidencial e à interlocução com diferentes órgãos do Estado, mantendo, ainda, a promessa de cuidar da população, agora com um mapa institucional repaginado.

No fim das contas, o que se sabe é que o governo venezuelano quer reorganizar a máquina pública para abrir espaço a uma nova linha de comandos, ao tempo em que busca restabelecer alguma forma de diálogo com parceiros internacionais e com instituições nacionais. Para o leitor, fica a pergunta: quais impactos práticos essa transformação terá na vida cotidiana, e como as políticas públicas serão reestruturadas para chegar até as comunidades? A resposta, ainda em construção, pode começar a emergir nos próximos meses, à medida que as mudanças forem ganhando corpo no dia a dia da administração.