TC preso por feminicídio será julgado por 3 coronéis Justiça Militar

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Tenente-coronel preso por feminicídio será julgado por 3 coronéis em processo na Justiça Militar

Oficial responde pela morte da mulher, a soldado Gisele Alves, e por fraude processual; processo administrativo pode levar à perda de posto

Em meio a uma frente judicial complexa, a Polícia Militar se vê diante de um caso de grande repercussão envolvendo violência contra a mulher e apurações disciplinares. O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, que havia sido transferido para a reserva na última semana, encontra-se detido sob suspeita de feminicídio e de fraude processual. A apuração administrativa mira a permanência dele na corporação e poderá definir se há punição ou até a perda do posto.

Para acompanhar a decisão sobre a continuidade do oficial, ficou definido o Conselho de Justificação, formado por três coronéis da Polícia Militar. O objetivo é avaliar a conduta do militar no exercício das funções e decidir, no âmbito administrativo, se ele permanece em atividade ou se aplica uma sanção mais severa, conforme o andamento do caso.

A formalização da formação do colegiado ocorreu no Diário Oficial, por meio de ato do secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, no dia 31. Conforme o documento, o processo será conduzido de forma digital, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assegurando ampla defesa e contraditório ao oficial envolvido.

O procedimento tem prazo inicial de 30 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais 20 dias. Ao final, o colegiado poderá recomendar desde a absolvição até sanções mais graves. Em última instância, a decisão definitiva ficará a cargo do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP), que analisará o parecer e definirá eventuais punições cabíveis.

No capítulo criminal, Rosa Neto é réu pela morte da ex-mulher, a soldado Gisele Alves Santana, atingida por um disparo na cabeça em 18 de fevereiro, no apartamento em que o casal vivia no centro de São Paulo. Paralelamente, a Justiça Militar examina a conduta dele no âmbito disciplinar. O tenente-coronel nega envolvimento no crime e sustenta que a ex-mulher tenha atentado contra a própria vida.

No dia a dia, o desdobramento desse caso acende a atenção sobre os mecanismos de responsabilização dentro das Forças de Segurança, mostrando que há canais institucionais para apurar condutas graves, mesmo quando envolvem militares de alta patente. Além disso, o andamento do Conselho de Justificação deve esclarecer como as regras disciplinares são aplicadas em situações tão delicadas, com impacto direto na confiança da população.

Acompanhar a evolução desse processo é entender a prática de justiça em instituições de segurança pública: defesa processual garantida, etapas de apuração respeitadas e decisões que podem alterar a carreira de um oficial. No fim das contas, é um lembrete de que, independentemente da posição, todos estão sujeitos ao escrutínio legal quando há indícios de conduta irregular.

  • Conselho de Justificação formado por 3 coronéis da PM
  • Formação oficializada no Diário Oficial pelo secretários Osvaldo Nico Gonçalves
  • Processo conduzido de forma digital via SEI
  • Prazo inicial de 30 dias, prorrogável por até 20 dias
  • Decisão final do TJM-SP após avaliação do parecer

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Jornalista

Lucas Almeida

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