Nova taxa de Trump não contempla minerais críticos e outros; confira

Medida se baseia na Seção 122, que autoriza imposição de tarifas em casos de “problemas fundamentais de pagamentos internacionais”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou uma nova tarifa de 10% sobre importações originárias de todos os países, em resposta a uma decisão recente da Suprema Corte que derrubou o que ficou conhecido como o “tarifaço” vigente. Segundo a Casa Branca, as novas taxas entram em vigor na próxima terça-feira. A base legal é a Seção 122, um mecanismo criado em 1974 para autorizar tarifas em situações de “problemas fundamentais de pagamentos internacionais”. Pela regra, o período de aplicação pode se estender por até 150 dias, e, conforme o anúncio oficial, esse tempo será integralmente utilizado.

Mas nem tudo entra no radar da cobrança. O que não será taxado inclui itens do dia a dia que costumam ficar de fora de ajustes abruptos. Entre as exceções, estão carne bovina, tomates e laranjas. Além disso, itens considerados estratégicos ou essenciais, como minerais críticos, energia, fertilizantes, medicamentos, eletrônicos, veículos, produtos aeroespaciais e materiais informativos (inclusive livros) não serão alvo da sobretaxa. Importações originárias do Canadá e do México que estejam em conformidade com o USMCA também ficam de fora. Além disso, ficam excluídos produtos já sujeitos a tarifas sob a Seção 232 e alguns têxteis vindos de países da América Central. Em resumo: nem tudo que chega aos EUA se tornará caro de uma vez.

• carne bovina
• tomates e laranjas
• minerais críticos, energia, fertilizantes, medicamentos, eletrônicos, veículos, produtos aeroespaciais e materiais informativos (livros)
• bens originários do Canadá e do México que respeitem o USMCA
• produtos já sujeitos a tarifas pela Seção 232
• certos têxteis de países da América Central

Paralelamente, outras medidas foram anunciadas ainda nesta sexta-feira (20). O USTR determinou a ampliação de investigações sob a Seção 301 para apurar políticas comerciais consideradas “irracionais ou discriminatórias”. O regulamento permite ao governo dos EUA responder com tarifas e outras retaliações, tarifárias ou não, contra nações cujas políticas sejam vistas como injustificadas e prejudiciais ao comércio americano. O Brasil está sob investigação desde julho do ano passado, com o objetivo de avaliar se políticas brasileiras oneram ou restringem o comércio com os EUA. Na noite desta sexta, o USTR informou que as apurações, incluindo as envolvendo Brasil e China, continuam ativas e que novas investigações podem surgir, sem anunciar países específicos, com tramitação acelerada e possibilidade de novas tarifas. Em nota, o órgão também criticou a decisão da Suprema Corte e lembrou que a IEEPA — base para impor tarifas de alcance global — tem servido para enfrentar questões como fentanyl, imigração e o déficit comercial.

No fim das contas, a medida promete mexer no dia a dia de quem importa e de quem consome produtos importados. É hora de ficar de olho: mudanças no custo das mercadorias podem chegar aos estoques, às prateleiras e, claro, aos preços finais. Mas o que isso muda na prática para você? Em muitos casos, a resposta está na linha de produção e na cadeia de suprimentos, onde cada decisão pode se transformar em variação de preço.