Seguradoras pedem ao Governo urgência na criação de um fundo para catástrofes

A decisão de se criar um fundo para catástrofes é política, mas arrasta-se há mais de duas décadas. A Associação Portuguesa dos Seguradores (APS) já aponta que, nos últimos 20 anos, o setor pagou mais de 1000 milhões de euros em indemnizações associadas a eventos climáticos extremos

O assunto volta a ocupar espaço na agenda pública, com as seguradoras que atuam em Portugal a saudar as declarações do Governo sobre a criação de um sistema nacional integrado de proteção contra catástrofes naturais. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitiu recentemente que o Governo pretende criar um mecanismo permanente para responder a catástrofes naturais e sismos, considerando até recorrer ao setor segurador para ajudar a financiar prejuízos cada vez mais elevados, conforme revelou em entrevista ao Público.

Essa linha de pensamento não é nova: já houve várias propostas, incluindo uma apresentada pelo regulador dos seguros, ainda sob liderança de Margarida Corrêa de Aguiar, além de diversas soluções desenhadas pela APS. Em comunicado, os líderes das seguradoras emitiram uma declaração conjunta solicitando que a matéria seja tratada como prioridade estratégica de interesse público.

Os especialistas do setor destacam uma tendência cada vez mais evidente: a sequência de eventos catastróficos é frequente. Depois da tempestade Kristin, veio Leonardo e, hoje, já se discute a depressão chamada Marta. Nesse contexto, a APS salienta que, nos últimos 20 anos, entre outubro de 2006 e novembro de 2025 (tempestade Cláudia), o setor segurador pagou mais de 1 bilhão de euros em indemnizações por eventos climáticos extremos, sendo que mais de 60% desse montante ocorreu na última década, sinalizando uma ampliação das perdas.

Além disso, o setor aponta para o risco de as indemnizações totais chegarem a cerca de 500 milhões de euros — uma cifra que pode ser ultrapassada, segundo fontes do setor. A ideia é clara: as indemnizações representam apenas uma fração das perdas econômicas totais, o que expõe famílias e empresas à severidade crescente das catástrofes naturais.

Nesse cenário, as seguradoras afirmam estar dispostas a colaborar com o Estado e com as entidades competentes na definição de um modelo de proteção robusto e sustentável, baseado em princípios de solidariedade, prevenção e partilha de riscos. A visão é a de que um mecanismo nacional de proteção se assemelhe ao que já funciona em boa parte da Europa, como Itália, França, Alemanha e Espanha.

De acordo com a APS, o quadro apresentado aponta para os montantes pagos pelo setor ao longo dos anos, destacando os piores episódios: o incêndio de Pedrógão, em outubro de 2017, com indemnizações que chegam a cerca de 226 milhões de euros; a tempestade que atingiu a Madeira em fevereiro de 2010, em torno de 141 milhões; e a tempestade Leslie, em 2018, com perdas de 101 milhões para o setor. Esses números, no entanto, representam apenas uma fração das perdas econômicas globais vividas pelo país, pelas empresas e pelos cidadãos.

Portugal é apresentado como um país particularmente exposto às alterações climáticas. A criação de um mecanismo de proteção, com a participação de todos, tem o objetivo de mitigar o peso desses eventos e reduzir a dependência de apoios pontuais. “O setor segurador é um aliado essencial na proteção de pessoas, empresas e investimentos”, sustenta-se entre as avaliações, destacando que, em períodos de catástrofe, é preciso reforçar parcerias público-privadas para acelerar a recuperação após os impactos.

Helene Westerlind, presidente executiva da Zurich Portugal, reforça a ideia de que o setor está preparado para antecipar riscos, investir em soluções inovadoras e sensibilizar comunidades para a importância da prevenção, da proteção e da adaptação. Ela lembra que não houve estimativas oficiais sobre o montante de sinistros, mas afirma que Portugal é um dos países europeus mais expostos aos riscos climáticos, defendendo que a criação de um fundo nacional de catástrofes se tornou urgente. Para ela, o risco atual excede a capacidade dos seguros tradicionais, cabendo a um fundo robusto e colaborativo garantir resiliência e recuperação rápidas após uma adversidade.

Em sua avaliação, o IPCC — Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas — indica que a temperatura média do Mediterrâneo já atingiu o limiar crítico de 1,5ºC, o que intensifica secas, ondas de calor e inundações. Entre 1980 e 2023, os eventos climáticos extremos causaram perdas econômicas superiores a 13,4 mil milhões de euros no país, segundo a Agência Europeia do Ambiente, com impactos que podem equivaler a até 2,5% do PIB em determinados períodos. A Zurich Portugal associa isso a uma necessidade maior de reforçar a resiliência coletiva, para além de simplesmente indenizar prejuízos.

A executiva adianta que “mais do que uma questão de défice de seguros, estamos diante da urgência de fortalecer a resiliência das comunidades”, incluindo o papel da prevenção e da recuperação rápida diante das incertezas climáticas. E, para encerrar, ressalva que o debate sobre um fundo nacional não é apenas técnico ou financeiro: é uma questão de sustento social e econômico para enfrentar o que parece ser uma nova normalidade de eventos extremos.

Texto atualizado às 16h para incluir informação pedida à CEO da Zurich em Portugal.

• Pedrógão (2017): incêndios com indemnizações por volta de 226 milhões de euros
• Madeira (2010): tempestade com indemnizações de aproximadamente 141 milhões
• Leslie (2018): perdas para o setor na ordem de 101 milhões