Rui Costa aponta que Lula vetará aumento de R$ 50 bi para R$ 61 bi em emendas no Orçamento
Lula pode vetar aumento de emendas de R$ 50 bi para R$ 61 bi no Orçamento de 2026, segundo Rui Costa
No dia a dia da gestão pública, mudanças no Orçamento costumam mexer com a agenda de governanças locais, parlamentares e equipes técnicas. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, sinaliza que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode vetar o incremento de R$ 11 bilhões nas emendas parlamentares, previsto no Orçamento de 2026 aprovado pelo Congresso. Na prática, isso deixaria o total em R$ 61 bilhões.
De acordo com Rui Costa, esse acréscimo contraria um acordo entre o Executivo e o Legislativo, ancorado em uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece que as emendas podem crescer até 2,5% acima da inflação. Além disso, há uma discussão em curso com o Congresso para consolidar esse entendimento. No entendimento do ministro, tudo o que estiver fora desse pacto não deverá ser executado.
No Orçamento de 2026 aprovado, o montante total de emendas para execução ficou estimado em R$ 61 bilhões, ou seja, R$ 11 bilhões a mais do que os R$ 50 bilhões que vinham sendo o teto pactuado entre os Poderes. Essa posição evidencia a tensão entre os setores envolvidos e a necessidade de seguir regras estabelecidas pelo Judiciário, ao mesmo tempo em que se negocia com o Legislativo para fechar o texto final.
No fim das contas, o desfecho dependerá de como Executivo e Legislativo conduzirão o equilíbrio entre o que está previamente acordado e as exigências políticas do momento, impactando, de forma direta, a aplicação de recursos em diferentes áreas do país.
