Riot Games restringe acesso de menores no Brasil; entenda a nova lei

Em sintonia com mudanças no ECA, a desenvolvedora limita o acesso a quase todo o catálogo. Valorant é a exceção que permanece disponível mediante autorização dos pais.

Quem acompanha o universo dos jogos digitais já pode acompanhar o anúncio: a Riot Games decidiu revisar drasticamente o acesso aos seus títulos no Brasil. A partir de quarta-feira, 18 de março, jovens com menos de 18 anos não poderão mais jogar os títulos League of Legends, Wild Rift, Teamfight Tactics, Legends of Runeterra e o recém-lançado jogo de luta 2XKO. A medida está alinhada às novas exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a Lei nº 15.211 sancionada em setembro de 2025.

O motor por trás da mudança é a vedação às loot boxes — caixas de recompensa com itens aleatórios compradas com dinheiro real — que passam a ser proibidas em ambientes digitais voltados a menores. Em linhas gerais, o novo texto do ECA restringe a existência desse modelo de monetização em jogos acessíveis a crianças e adolescentes. Com boa parte de seu sistema de progressão dependente dessas lógicas de recompensa, a Riot decidiu, neste momento, elevar a classificação etária de parte do catálogo para 18 anos até que as alterações necessárias sejam implementadas.

No entanto, Valorant recebe uma exceção: por não depender do mesmo sistema de recompensas, o jogo de tiro permanecerá acessível a jovens entre 12 e 17 anos, desde que haja consentimento formal dos responsáveis por meio de um novo portal de controle parental da Riot. Na prática, o título fica disponível desde que existam as autorizações de pais ou responsáveis.

Cronograma e verificação de idade

• 16/03: jogadores com 18 anos ou mais deverão confirmar a idade ao fazer login. Os métodos aceitos incluem CPF, cartão de pagamento (débito ou crédito), escaneamento de documento de identidade ou biometria facial.
• 18/03: contas identificadas como menores de idade serão automaticamente pausadas e bloqueadas nos jogos restritos. No caso de Valorant, o jogador menor precisará encaminhar o e‑mail de um responsável para receber o link de autorização por meio da plataforma de controle parental.

O que acontece com as contas bloqueadas? A Riot esclarece que não haverá exclusão: todo o progresso, skins e investimentos ficam preservados, apenas o acesso fica “congelado”. O objetivo, segundo a empresa, é restituir os jogos às classificações originais até o começo de 2027, e, mediante a aprovação dos responsáveis, permitir a retomada do acesso aos títulos e à conta. Em outras palavras, a recuperação do jogo por parte de jovens dependerá da supervisão familiar alinhada às novas regras de segurança previstas pela legislação brasileira.

Essa mudança impacta diretamente o dia a dia de fãs e famílias que acompanham o ecossistema de games, especialmente para quem investe tempo, skins e recursos dentro do ecossistema Riot. No fim das contas, a prática de moderação e proteção ao público jovem aparece como prioridade, buscando equilibrar entretenimento, responsabilidade financeira e segurança online.