Parlamento da Venezuela aprova lei de anistia por unanimidade histórica
Presidente interina Delcy Rodríguez lidera iniciativa sob pressão de Trump e alega que medida trará paz ao país
Depois de semanas de negociações, o Parlamento venezuelano aprovou, por unanimidade, uma lei de anistia geral que pretende abrir caminho para a libertação de centenas de presos políticos ao longo de 27 anos de chavismo. O texto foi sancionado pela presidente interina Delcy Rodríguez, que chegou ao poder após a captura de Nicolás Maduro, ocorrida numa operação militar dos Estados Unidos em 3 de janeiro. Ela atua sob pressão de Washington e de Donald Trump, a quem cedeu parte do controle sobre o petróleo do país. Além disso, anunciou um processo de soltura que já concedeu liberdade condicional a 448 presos políticos.
No entanto, segundo a ONG Foro Penal, ainda há 644 pessoas atrás das grades. Especialistas independentes das Nações Unidas ressaltaram que a anistia “deve ser aplicada a todas as vítimas de processos ilegais e integrada a um processo amplo de justiça de transição”, abrindo espaço para um caminho de transição que envolva diferentes frentes de accountability.
Por outro lado, a oposição questionou o trecho final da redação, que exige que o beneficiário esteja “à disposição da Justiça” ou se apresente às cortes para confirmar a aplicação da anistia. Fica a dúvida sobre como isso funciona na prática para adversários que vivem no exílio e não podem, com facilidade, comparecer aos tribunais venezuelanos.
- 448 presos liberados condicionalmente
- 644 presos ainda detidos
No fim das contas, a medida mergulha o país num debate sobre justiça, segurança e estabilidade, convidando leitores a acompanhar como essa transição pode impactar o dia a dia das famílias e das instituições venezuelanas.
