Deputados saúdam libertação de portugueses na Venezuela
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Na terça-feira, a comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas saudou a libertação de quatro cidadãos portugueses na Venezuela e pediu ao Governo que prossiga com as diligências para libertar os cinco restantes presos políticos com nacionalidade portuguesa. O voto, de iniciativa do CDS-PP, obteve aprovação unânime na comissão. Os nomes libertados foram Carla da Silva Marrero, Pedro Fernández, Jaime dos Reis Macedo e Manuel Enrique Ferreira.
Por outro lado, o deputado democrata-cristão João Almeida recordou que permanecem nas prisões venezuelanas cinco cidadãos com nacionalidade portuguesa reconhecidos ontem como presos políticos e fez votos de que também eles possam ser libertados em breve, com a força deste parlamento e o acompanhamento muito ativo do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
No entanto, João Almeida chamou a atenção para as condições a que esses cidadãos foram sujeitos após a saída da prisão, afirmando que “não podem ser tratados como delinquentes de delito comum”, com apresentações periódicas, proibição de se ausentar ou outras limitações, como impedimento de falar com a imprensa.
Paulo Neves, do PSD, afirmou que todos os votos que sirvam para condenar a prisão de presos políticos devem ser valorizados e constantes, até estarem todos em liberdade.
Do Chega, Ricardo Pinto disse que espera um segundo voto que diga que todos os portugueses foram libertados sem condições.
No PS, Catarina Louro manifestou uma preocupação muito grande relativamente a cidadãos portugueses e lusodescendentes, estimados em cerca de meio milhão na Venezuela, e disse acreditar que as autoridades portuguesas estão a desenvolver os esforços políticos necessários para a libertação de todos.
No voto, os deputados condenam “em absoluto as prisões políticas arbitrárias e a sujeição a condições desumanas imposta pelo regime de Nicolás Maduro”, capturado pelos Estados Unidos no início do ano, sob acusação de tráfico de droga. A iniciativa também apela ao Governo (PSD/CDS-PP) “para que continue a realizar todas as diligências políticas e diplomáticas possíveis para a libertação de todos os presos políticos na Venezuela, em particular dos cidadãos portugueses e lusodescendentes vitimados pelo regime de Nicolás Maduro”.
Libertadas 179 pessoas na Venezuela desde a promulgação da lei de amnistia. Durante a reunião da comissão, o PCP apresentou um projeto de resolução para condenar o que chamou de rapto do ex-líder venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos. A líder parlamentar comunista, Paula Santos, acusou o Presidente norte-americano de cometer uma agressão contra a Venezuela, de pretender um “domínio neocolonial” e de querer “apropriar-se dos recursos” do país, nomeadamente do petróleo.
No debate da iniciativa, PSD e Iniciativa Liberal alertaram para a necessidade de defender a comunidade portuguesa na Venezuela, enquanto o Chega justificou a intervenção da Casa Branca, alegando que Maduro era acusado de tráfico de droga. O PS considerou grave, do ponto de vista político e jurídico, a intervenção dos EUA na Venezuela, ao mesmo tempo em que reiterou a condenação do regime de Nicolás Maduro. O Livre advertiu que o parlamento deve ser cuidadoso com o branqueamento de um regime autoritário e com violações do direito internacional.
O projeto do PCP será votado em plenário.
