Notificação de Paulo Figueiredo está parada há 4 meses nos EUA

Blogueiro é acusado de tentar obstruir Justiça brasileira por meio de sanções a autoridades; ele foi indiciado junto de Eduardo Bolsonaro

A notícia sobre a notificação para Paulo Figueiredo, influenciador brasileiro, responder a acusações de tentativa de obstruir a Justiça, segue sem desfecho: o pedido está formalmente parado nos Estados Unidos há quatro meses. Segundo o Ministério da Justiça, a comunicação foi reiterada, mas ainda não houve resposta das autoridades norte‑americanas. O documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal descreve esse atraso no andamento do caso.

Neste contexto, o Ministério da Justiça informa que solicitou novas informações atualizadas às autoridades requeridas e, assim que houver retorno, o material será encaminhado imediatamente para o STF. Na prática, trata-se de acelerar uma etapa essencial do processo, ainda que o tempo de resposta do outro lado do Atlântico complemente a espera.

Figueiredo responde a duas ações penais no STF. Uma delas está associada ao que ficou conhecido como o “golpe de estado” — ele figura como o único réu no chamado núcleo cinco. A Procuradoria-Geral da República sustenta que ele disseminou informações falsas que ajudaram a criar o clima golpista. A outra ação envolve o ex‑deputado federal Eduardo Bolsonaro. É justamente a notificação sobre esse segundo caso que permanece parada, dificultando o avanço do processo.

Na prática, ambos são acusados de tentar obstruir o trabalho da Justiça brasileira ao costurar sanções contra o Brasil, como a sobretaxa na importação de produtos nacionais — o que ficou conhecido como tarifaço — e a aplicação da chamada Ley Magnitsky, que acabou sendo revogada pelos Estados Unidos. Além disso, Eduardo e Figueiredo admitiram, em diversas postagens, encontros com lideranças da direita e do governo americano para influenciar essas medidas contra o Brasil.

O caminho processual começou com o parecer do relator, o ministro Alexandre de Moraes, que chegou a considerar o influenciador intimado por uma sequência de publicações nas redes sociais em que ele desafiava o ministro a interrogá‑lo. A Defensoria Pública chegou a apresentar a primeira defesa, mas, como Figueiredo mora nos EUA há mais de uma década e mantém endereço fixo, Moraes determinou que a notificação fosse feita no exterior. Ainda assim, a diligência depende da expedição de uma carta rogatória, que precisa tramitar com a cooperação das autoridades americanas, o que, segundo o Ministério da Justiça, não ocorreu até o momento.

O ofício encaminhado ao STF não detalha os possíveis motivos dessa demora, deixando no ar a dúvida sobre o que explica a paralisação. Em síntese, o caso revela como a cooperação jurídica entre Brasil e EUA pode ser lenta quando há figuras públicas envolvidas em questões de justiça e sanções internacionais, causando expectativa entre quem acompanha os desdobramentos e demandando clareza sobre o cronograma processual.

Publicação relacionada, curiosidades e bastidores costumam acompanhar esse tipo de matéria, reforçando o efeito político que envolve disputas envolvendo a Justiça e a atuação de influenciadores no cenário nacional. No fim das contas, a dinâmica entre autoridades brasileiras e norte‑americanas continua sob escrutínio, enquanto os envolvidos aguardam formalmente o andamento do processo.