MP Militar pode pedir expulsão de Bolsonaro e mais quatro oficiais condenados pela trama golpista
MPM solicita ao STM a expulsão de Bolsonaro e 4 oficiais por crimes contra a democracia. Julgamento inédito pode resultar na perda de patentes e cargos.
No radar da Justiça militar, o Ministério Público Militar (MPM) deve apresentar nesta terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, ao Superior Tribunal Militar (STM), um pedido para expulsar o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de outros quatro oficiais condenados por envolvimento na trama golpista. A medida, se efetivada, envolve a possibilidade de perda de patente e posto dentro das Forças Armadas, com impacto direto na carreira de cada acusado.
Na prática, a iniciativa está ligada ao mecanismo de representação por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato. Ou seja, mesmo que a pena já esteja definida pelo STF, a Corte Militar analisa se a condenação é incompatível com a continuidade na carreira. E é exatamente nessa avaliação que o julgamento pode se traduzir na demissão das fileiras militares.
Entre os envolvidos, está o ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, assolados pela tríade de altos cargos que o cercam no processo. O conjunto de réus inclui o almirante Almir Garnier e os generais que lideraram áreas estratégicas, como Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. No panorama atual, Bolsonaro permanece preso na Papudinha, enquanto Heleno cumpre prisão domiciliar; os outros dois réus estão detidos em instalações militares.
Para organizar o andamento, as representações do MPM serão sorteadas eletronicamente, cada uma destinada a um relator e a um revisor sem prazo fixo para os votos. A partir da abertura do julgamento no plenário, qualquer um dos 15 ministros pode pedir vista para atrasar a analise. No dia a dia, isso tudo acrescenta uma camada de incerteza ao desfecho, mas também de importância simbólica para a defesa da democracia.
Este será o primeiro episódio em que o STM julga pedidos de perda de patente de oficiais por crimes contra a democracia. E, historicamente, a Corte ainda não expulsou generais condenados. Ainda assim, dados apurados indicam que, nos últimos oito anos, o tribunal tem acolhido boa parte das representações apresentadas pelo MPM, com cerca de 93% de acertos nesse tipo de caso.
No fim das contas, o que estiver em jogo transcende nomes individuais: trata-se de uma discussão sobre os limites da carreira militar diante de condutas que atentam contra o regime democrático. E para o leitor, é um lembrete de que a justiça pode, sim, chegar aos escalões mais altos, impactando a forma como as instituições respondem a crises de governança.
