Governo Lula zera impostos do diesel para tentar segurar alta do combustível com guerra no Irã

Governo prevê reduzir até R$ 0,64 por litro do combustível nas bombas, na tentativa de amortecer os impactos da alta do petróleo causada pelo conflito no Oriente Médio.

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (12/3), um conjunto de medidas com o objetivo de conter a pressão que a alta do petróleo pode exercer sobre a economia. Entre as ações, está a eliminação dos impostos federais sobre o diesel — PIS e Cofins —, abrindo mão de duas tarifas que incidem sobre o combustível. Segundo o Planalto, a medida representa uma redução de até R$ 0,32 por litro. Além disso, será concedida subvenção a produtores e importadores de diesel no valor de R$ 0,32 por litro. Na prática, a soma dessas medidas prevê uma redução total de até R$ 0,64 por litro nas bombas. Também está prevista a taxação das exportações, com objetivo de aumentar o refino interno e financiar as desonerações.

• Fim dos impostos federais sobre o diesel (PIS/Cofins) com a isenção das tarifas
• Subvenção de R$ 0,32/l para produtores/importadores
• Redução efetiva de até R$ 0,64/l no preço recebido pelo consumidor
• Tributação de exportações para sustentar o refino interno e financiar as desonerações

No front regional, o mundo acompanha com apreensão o impacto da guerra no Irã sobre os preços de energia. A recente escalada levou ataques a refinarias e instalações de petróleo em países vizinhos, além do fechamento do Estreito de Ormuz, corredor estratégico que costuma abrigar boa parte do petróleo global. O petróleo Brent chegou a ultrapassar os US$ 120 por barril e, após declarações de líderes internacionais, recuou para patamares próximos de US$ 90. Essa volatilidade alimenta dúvidas sobre o rumo dos estoques globais e o ritmo de recuperação da demanda mundial.

Do lado doméstico, o Brasil continua sendo autossuficiente na produção de petróleo, mas não no refino. Por isso, o preço da gasolina no país ainda fica sujeito a choques externos. A Petrobras, protagonista no preço dos combustíveis locais, passou a operar com critérios diferentes de precificação desde o fim da antiga paridade de importação (PPI). Em vez disso, adota critérios que relacionam o custo para o cliente e o valor marginal da própria estatal, o que dá maior flexibilidade para ajuste de preço. Conforme analista, a volatilidade externa pode se traduzir em inflação, juros e contas públicas, especialmente se o petróleo permanecer em patamares elevados por mais tempo.

Pedro Rodrigues, sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), aponta que a Petrobras pode amortecer o choque internacional para o consumidor, mas admite grande incerteza no curto prazo. “Se o petróleo continuar subindo e se manter estável em patamares mais altos, é provável que haja repasse de custos ao consumidor em algum momento, o que poderia provocar volatilidade de preço e até risco de desabastecimento em regiões mais sensíveis”, explica. Paralelamente, alguns estudos já indicam cenários de inflação e de juros que dependerão de como o mercado vai precificar esse novo patamar de petróleo.

Para entender o efeito financeiro, vale citar números de pesquisas recentes. Um estudo da XP aponta que, a cada aumento de 10% nos preços do petróleo, a inflação medida pelo IPCA pode oscilar entre 0,25 e 0,40 ponto percentual, caso o câmbio permaneça estável. Já o impacto específico sobre a inflação de combustível doméstico pode chegar a 0,12 ponto percentual por cada aumento de 10% no preço da gasolina nas refinarias.

No âmbito fiscal, a equação é complexa. Embora o petróleo em alta possa ampliar a arrecadação com royalties e participações devida à maior exploração, o efeito líquido depende da repartição desse recurso entre União, estados e municípios. Um ângulo apontado por especialistas é que, se o barril ficar em patamares resistentes, a balança comercial pode se beneficiar pela venda de petróleo, enquanto as contas públicas enfrentam o desafio de distribuir receitas entre entes federativos. Há ainda cenários em que a elevação recente pode reduzir o déficit primário no curto prazo, desde que tais receitas remunerem o governo federal e não apenas estados e municípios.

No cenário internacional, a comunidade busca respostas rápidas para evitar desabastecimento. O grupo dos países do G7 tem estudado medidas para liberar estoques estratégicos de petróleo, e a Agência Internacional de Energia (AIE) anunciou a maior liberação de reservas da história, com a decisão apoiada por todos os 32 países membros para compensar a queda de oferta provocada pela guerra. O objetivo é conter a volatilidade dos preços enquanto as fontes globais se reorganizam para manter o abastecimento estável.

Entre os desdobramentos no Brasil, especialistas ressaltam que o governo federal precisa acompanhar de perto a evolução dos preços na bomba, bem como exigir transparência das redes de distribuição. A Senacon encaminhou ao Cade um pedido de investigação sobre aumentos recentes, enquanto representantes do setor lembram que, até o momento, não houve reajuste oficial do preço praticado pela Petrobras. A expectativa é que as medidas anunciadas tragam algum alívio, mas a trajetória de curto prazo ainda depende de muitos fatores externos e da condução da política de preços da empresa estatal.

Por fim, o que tudo isso significa para o leitor comum? A combinação de intervenção direta no diesel, subsídios e mudanças no refino interno mostra que o governo está buscando mitigar o impacto da guerra sobre o custo de vida. Mas, como aponta a experiência, o efeito real depende de como o petróleo se comporta nos próximos meses e de como as cadeias de abastecimento globais se ajustam. No fim das contas, a pergunta que fica é: até quando esse conjunto de medidas conseguirá segurar o preço da gasolina sem prejudicar a economia de forma mais ampla?