EUA autorizam grandes petroleiras a operar e investir em energia na Venezuela
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Os Estados Unidos deram um passo recente para aliviar as sanções impostas ao setor energético venezuelano, anunciando duas licenças gerais que permitem que grandes empresas globais atuem em projetos de petróleo e gás no país e facilitem a assinatura de contratos para novos investimentos. O movimento representa o maior afrouxamento desde que forças americanas capturaram e depuseram o presidente Nicolás Maduro no início de janeiro. A OFAC, órgão do Tesouro dos EUA, determinou uma licença geral que autoriza operações de gigantes como Chevron, BP, Eni, Shell e Repsol no setor venezuelano, com pagamentos de royalties e impostos passando pelo Fundo de Depósito de Governos Estrangeiros, controlado pelos EUA.
Além disso, a segunda licença permite que empresas ao redor do mundo firmem contratos com a PDVSA para novos investimentos em petróleo e gás na Venezuela. Esses contratos, no entanto, dependem de permissões separadas do órgão financeiro americano. Importante destacar: as autorizações não cobrem transações com empresas da Rússia, Irã ou China, nem com entidades pertencentes ou controladas por joint ventures com pessoas desses países.
Um porta-voz da Chevron, atualmente a única petrolífera dos EUA com operações na Venezuela, afirmou que recebeu as novas licenças com bons olhos. “As licenças gerais, somadas às recentes mudanças na Lei de Hidrocarbonetos da Venezuela, representam passos relevantes para destravar o desenvolvimento dos recursos venezuelanos, beneficiando o povo local e fortalecendo a segurança energética regional”, comentou o representante em comunicado.
No pano de fundo, as licenças se conectam a uma reforma mais ampla da lei petrolífera venezuelana, aprovada recentemente, que confere maior autonomia a produtores estrangeiros para operar, exportar e receber receitas, seja em joint ventures já existentes com a PDVSA ou por meio de um novo modelo de contrato de participação. No palco internacional, os EUA mantêm sanções desde 2019, sob a gestão de diferentes administrações, com o objetivo declarado de incentivar mudanças políticas. Ainda assim, as novas medidas sinalizam uma tentativa de abrir espaço para parcerias estratégicas no setor.
Quem acompanha o tema observa que o governo de Trump mira retornar a investimentos expressivos no país, com um montante citado de US$ 100 bilhões em ativos de energia venezuelanos. Enquanto isso, o secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, afirmou, durante uma viagem recente à Venezuela, que as vendas de petróleo venezuelano alcançaram a marca de US$ 1 bilhão desde a captura de Maduro e podem somar mais US$ 5 bilhões nos próximos meses. Além disso, Wright ressaltou que os recursos gerados ficarão sob controle norte-americano até que a Venezuela estabeleça um governo representativo.
Desde janeiro, o Tesouro já emitiu outras licenças gerais para facilitar exportações, armazenamento, importações e venda de petróleo venezuelano, incluindo também a autorização para fornecimento de bens, tecnologia, software ou serviços dos EUA para exploração, desenvolvimento ou produção no país. Em uma linha histórica, o governo venezuelano expropriou ativos das norte-americanas Exxon Mobil e ConocoPhillips em 2007, durante a gestão do então presidente Hugo Chávez. Hoje, a administração busca atrair novamente esses grandes investidores. Em reunião na Casa Branca, o CEO da Exxon Mobil, Darren Woods, afirmou que a Venezuela parecia “inviável para investimentos” naquela etapa; já Wright afirmou que a Exxon, embora não tenha escritório ativo na Venezuela, está em negociação com o governo venezuelano e reunindo dados sobre o setor petrolífero.
No fim das contas, o pacote de licenças evidencia uma tendência de maior integração entre a Venezuela e o mercado internacional de energia, com impactos diretos para as empresas, para o fluxo de investimentos e para a percepção de segurança energética na região. No dia a dia, leitores e curiosos podem se perguntar: o quanto essas mudanças podem acelerar a produção local sem comprometer questões estruturais do país? Resta acompanhar os desdobramentos e as decisões de política econômica que virão nos próximos meses.
