Estados se recusam a reduzir ICMS do diesel e preços disparam
O apelo foi feito na semana passada pelo presidente Lula
No cenário das contas públicas e do combustível, os estados mudaram o tom: não vão reduzir o ICMS sobre combustíveis neste momento. Além de dispararem os preços, os agentes públicos lembram que a queda do imposto precisa estar acompanhada de cautela fiscal e de impactos para áreas como saúde e educação. No centro de tudo, o apelo do presidente Lula, feito na última semana, não surtiu o efeito esperado nas decisões estaduais.
Desde o início de 2026, a quota do diesel foi fixada em R$ 1,17 por litro, o que equivale a cerca de 19% do preço final ao consumidor. No modelo atual, esse valor permanece estático por litro, o que impede que oscilações internacionais reajustem automaticamente a carga tributária, mas, por outro lado, restringe o espaço para manobras rápidas de política tributária. No balanço, o governo federal tenta um contrapeso: zerou PIS/Cofins e autorizou subsídios, abrindo a possibilidade de redução de até R$ 0,64 por litro. Na prática, porém, esse benefício nem sempre chega inteiro às bombas.
Para acompanhar a aplicação das medidas, a fiscalização ganhou fôlego. A Secretaria Nacional do Consumidor mobilizou mais de 100 Procons e a Polícia Federal para inspecionar cerca de 19 mil postos em 459 municípios. Casos como o de Ourinhos (SP), onde o diesel S10 chegou próximo de R$ 9,99 por litro, acenderam o alerta sobre a distância entre o anúncio da redução fiscal e o preço efetivo ao consumidor.
Do lado dos estados, o recado é de cautela: o ICMS sobre combustíveis representa por volta de 20% da arrecadação e sustenta áreas sensíveis como saúde e educação. Desde 2022, as perdas acumuladas já chegam perto de R$ 189 bilhões. Reduzir ainda mais seria, segundo o comitê, transferir um problema complexo — influenciado por guerra, câmbio e petróleo — para um caixa que já opera no limite. No fim das contas, fica explícito que baixar impostos é mais simples na fala do que na conta que precisa fechar.
No dia a dia, o impasse se traduz em um choque entre promessas de alívio e a responsabilidade fiscal. Enquanto isso, caminhoneiros, insatisfeitos com as altas, ameaçam greve em todo o país. O Ministério da Fazenda promete agir nesta quarta-feira para intensificar a pressão junto aos estados com o objetivo de reduzir o ICMS. No tabuleiro macro, a volatilidade do petróleo, alimentada pela guerra no Oriente Médio, adiciona incerteza aos próximos reajustes e às decisões sobre o preço final na bomba.
