O escândalo Buzzi e as três vagas no STJ

Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes se aposentam compulsoriamente em 2026

O cenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ganhar uma reviravolta nos próximos meses, à medida que a pressão para que o ministro Marco Buzzi antecipe a aposentadoria cresce. Acusações de importunação sexual, somadas à necessidade de afastar o tribunal de um desgaste acusado, elevam a possibilidade de três vagas abrirem na segunda instância. Com o governo Lula em atuação, a perspectiva de novas indicações alimenta a expectativa de mudanças na composição da Corte, que costuma influenciar decisões de alto impacto para o país.

Além disso, duas aposentadorias obrigatórias devem acelerar esse movimento já neste ano: Antonio Saldanha Palheiro encerra o mandato em 24 de abril, quando completa 75 anos, enquanto Og Fernandes encerra o serviço em 26 de novembro. Pelas regras vigentes, Buzzi só deixaria o cargo de forma compulsória em fevereiro de 2033. No entanto, a percepção entre interlocutores do tribunal é de que ele resiste a sair antes de 14 de abril, data prevista para o encerramento da sindicância que apura as acusações, e já sinalizou disposição de apresentar informações clínicas que poderiam sustentar a sua inocência.

No ringue de indicações do STJ, a dinâmica difere do STF. Enquanto neste último o presidente da República aponta os nomes escolhidos, no STJ há uma etapa interna de seleção entre os magistrados que, depois, formam uma lista tríplice a ser encaminhada ao Palácio do Planalto. Entre os nomes que surgem como prováveis candidatos estão os desembargadores Silmar Fernandes e Carlos Vieira von Adamek, ambos do Tribunal de Justiça de São Paulo — este último lotado no gabinete do ministro Dias Toffoli —, além do desembargador baiano Maurício Kertzman, apoiado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner.

A corrida por essas vagas tem presença marcante nos bastidores desde o ano anterior: a ideia de que o presidente poderia indicar nomes para uma lista tríplice aponta para uma janela de mudanças significativas na corte. Em termos de composição, o STJ conta com 33 magistrados, e a distribuição de indicações histórica é variada, com nomes vindos de diferentes palcos políticos. A expectativa é de que, com Palheiro e Og Fernandes deixando seus cargos, o tribunal assuma novos traços, com possibilidades de balizar julgamentos de alto impacto no dia a dia do Judiciário.

Entre os aspectos relevantes, está o fato de a indicação no STJ envolver uma pré-seleção interna, antes de chegar ao presidente da República. Na prática, caberá aos integrantes do próprio tribunal desenhar caminhos que possam, mais tarde, chegar à mesa do Palácio do Planalto em forma de lista tríplice. Além disso, a pesquisa de opinião interna sobre quem pode compor a nova geração de ministros traz à tona nomes com perfis distintos: técnicos e com vínculos políticos, o que ajuda a explicar o tom da disputa.

No que diz respeito aos nomes já citados, a expectativa é de que Silmar Fernandes, Carlos Vieira von Adamek e Maurício Kertzman representem uma tríade de possibilidades que pode moldar a nova fase do STJ. O primeiro, pela trajetória no TJ de São Paulo; o segundo, pela proximidade com o gabinete de Toffoli; e o terceiro, pela articulação dentro do respaldo do governo no Senado. Essa combinação promete atrair atenção não apenas de setores jurídicos, mas também de quem acompanha o tabuleiro político nacional e a influência das indicações no equilíbrio entre as diferentes correntes de atuação do Judiciário.

Para o leitor, a mensagem é clara: 2026 pode trazer mudanças relevantes para a segunda instância do Judiciário, com impactos diretos no cotidiano de quem depende de decisões rápidas e eficazes deste tribunal. No fim das contas, o que está em jogo é a chance de ampliar ou redesenhar o alinhamento de decisões importantes, tornando o STJ mais suscetível a novos cenários políticos, sem deixar de lado o papel técnico que a corte desempenha no equilíbrio entre leis, jurisprudência e interesses públicos.

• Silmar Fernandes — desembargador do TJ de São Paulo
• Carlos Vieira von Adamek — desembargador do TJ de São Paulo, ligado ao gabinete de Dias Toffoli
• Maurício Kertzman — desembargador da Bahia, com apoio de Jaques Wagner