Câmara aprova suspensão do deputado Glauber Braga, que escapa da perda de mandato
Uma emenda propondo a suspensão em vez da cassação do mandato foi proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A punição mais branda recebeu apoio de 318 deputados.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/12) a suspensão por seis meses do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), abrindo caminho para que ele não perca o mandato. Braga respondia por decoro após empurrar e chutear um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) em abril do ano passado, episódio que alimentou o embate político em torno de sua atuação.
Foi justamente uma emenda apresentada pelo PT que definiu a punição menos drástica, com o aval de 318 deputados. A reprovação ficou para 141 votos, e houve 3 abstenções. No dia anterior, 9/12, Braga esteve no centro de uma cena tensa ao ocupar a Mesa Diretora da Câmara para protestar contra a tramitação de uma representação que colocava seu mandato em risco, além de se posicionar contra um projeto de lei que reduz as penas de condenados por envolvimento em atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O projeto citado foi aprovado na madrugada de quarta-feira na Câmara e seguirá para o Senado. Enquanto a comoção política acontecia, Braga afirmou ter sido retirado à força pela Polícia Legislativa e denunciou tratamento desigual em comparação com parlamentares bolsonaristas que ocuparam quase 48 horas a Câmara e o Senado, em agosto, para protestar contra a prisão domiciliar de Bolsonaro. O deputado disse ter levado uma lesão no braço durante a operação policial.
“Eu vou ficar aqui calmamente, com toda a tranquilidade, exercendo o meu legítimo direito político de não aceitar como fato consumado uma anistia para um conjunto de golpistas…” e “…gerando para mim, que fiz esse enfrentamento, oito anos de elegibilidade”, disse Braga, ainda na Mesa Diretora. No dia a dia, esse tipo de cobrança pública envolve, para ele, uma batalha de descrédito e de narrativa política.
A representação contra Braga foi apresentada pelo Novo. Em abril, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do caso, recomendando a cassação do parlamentar do PSOL. A votação registrou 13 votos a favor e 5 contrários. Correligionários de Braga argumentaram que cassação seria desproporcional diante do ocorrido, o que sustentou o caminho da suspensão em vez da perda do mandato. A agressão contra o membro do MBL foi gravada, e Braga disse ter sido alvo de perseguição por parte de Costenaro, que, segundo ele, teria xingado a mãe do parlamentar.
Em abril, Braga realizou uma greve de fome de nove dias em protesto contra a decisão do Conselho de Ética. Enquanto isso, novas leituras sobre o caso ao longo dos meses continuaram a provocar debates entre apoio e oposição, com efeitos práticos na agenda legislativa do plenário.
Na terça-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que os pedidos de cassação de Braga, Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) seriam analisados pela Casa. Zambelli e Ramagem já têm condenações do Supremo Tribunal Federal (STF) — ela por violação do sistema do CNJ e ele por participação em uma trama golpista ligada ao processo eleitoral de 2022. O parecer sobre a cassação de Zambelli deve ser votado ainda nesta quarta-feira pela Câmara.
