O acordo entre Brasil e Índia sobre terras raras

Ato foi assinado em encontro entre Lula e Modi na Índia e busca ampliar cooperação na área de minerais críticos

No encontro entre o presidente Lula e o primeiro-ministro Modi, em Nova Délhi, os dois países formalizaram um conjunto de ações para aprofundar a colaboração no segmento de minerais críticos e terras raras. O objetivo central é ampliar investimentos, estimular cadeias de suprimentos mais robustas e ampliar a cooperação para o desenvolvimento de tecnologias que dependem desses insumos estratégicos.

Entre os desdobramentos, foi anunciada a assinatura de oito atos, que vão desde acordos de cooperação em pesquisa até parcerias em áreas regulatórias e logísticas. Embora os detalhes sejam fornecidos de forma gradual, o clima do encontro foi descrito pelos líderes como um marco para a parceria entre dois países do Sul Global, com foco em energias renováveis, inovação tecnológica e multilateralismo.

No discurso, Lula ressaltou que ampliar investimentos e cooperação em energias renováveis e em minerais críticos está no centro do acordo celebrado naquele dia. Em resposta, Modi avaliou o movimento como um passo determinante para a construção de cadeias de suprimentos mais resilientes, enfrentando, no dia a dia, os desafios de dependência e vulnerabilidade global.

Ainda que o conteúdo técnico do memorando não tenha sido amplamente divulgado pelo governo brasileiro, ficou claro que a parceria visa facilitar intercâmbios em áreas como exploração, processamento e gestão regulatória de recursos estratégicos. E, no conjunto, o tom foi de parceria prática e alinhada aos objetivos de desenvolvimento sustentável, com ênfase na cooperação multilateral e na defesa de regras comuns no comércio global.

No decorrer do encontro, o tom de otimismo ecoou como uma promessa de ampliar o intercâmbio entre as duas economias – que se revezam entre a coragem de inovar e a responsabilidade de manter finanças estáveis. Que impactos isso terá no cotidiano do leitor? No fim das contas, a parceria pode acelerar a diversificação de fornecedores de minerais críticos, essenciais para tecnologias limpas e para a indústria de alto valor agregado.

Confira abaixo os oito atos assinados durante o encontro entre Lula e Modi na Índia:

• Declaração conjunta que estabelece uma parceria digital para o futuro
• Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil sobre cooperação em terras raras e minerais críticos
• Acordo bilateral entre CSIR (Índia) e INPI (Brasil) para acesso à Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e CDSCO/DGHS, Ministério da Saúde, sobre cooperação regulatória
• Memorando de Entendimento para cooperação no setor postal entre Brasil e Índia
• Memorando de Entendimento entre o Ministério do Empreendedorismo (Brasil) e o Ministério das Micro, Pequenas e Médias Empresas da Índia
• Memorando de Entendimento entre o Ministério do Aço da Índia e o Ministério das Minas e Energia do Brasil sobre a cadeia de suprimentos de aço
• Memorando de Entendimento sobre o uso de Certificados Eletrônicos de Origem