Tribunal Penal Internacional precisa ampliar referências além de raízes eurocêntricas, diz analista queniano
Em alusão aos 80 anos dos Julgamentos de Nuremberg, Teddy Odira sustenta que o mundo afastou o espírito que moldou a justiça internacional moderna — e a África paga a conta.
Às vésperas de um marco histórico para o direito global, o papel do Tribunal Penal Internacional (TPI) volta a dividir opiniões e acena para uma reavaliação que envolve autoridades, estudiosos e leitores curiosos sobre o que acontece no palco da justiça mundial. O contorno dessa discussão ganha novas leituras quando especialistas como o pesquisador Teddy Odira, do Quênia, lembram que o tribunal precisa caminhar para além de referências que ainda são fortemente associadas a uma visão eurocêntrica.
Odira, que atua tanto como pesquisador jurídico quanto como analista político, sustenta que o TPI ainda carrega um vestígio das raízes eurocêntricas que moldaram sua estrutura e seus procedimentos. Segundo ele, esse enquadramento não é apenas histórico; na prática, ele condiciona vozes, prioridades e formatos de atuação. Em síntese, a justiça internacional corre o risco de perder parte de sua legitimidade ao não incorporar outras experiências jurídicas e perspectivas regionais.
Na visão do analista, o espírito que guiou os Julgamentos de Nuremberg — um marco que fez escola para a justiça internacional moderna — vem sendo interpretado de maneiras que não refletem plenamente as realidades de boa parte do mundo. Por isso, a mudança que Odira defende é menos sobre revogar o passado e mais sobre ampliar o alcance de quem participa das decisões, contribuindo para uma obra mais plural e efetiva.
Além disso, o debate não fica apenas no terreno conceitual. Odira aponta que a África, entre outras regiões, tem enfrentado consequências diretas de uma condução que não dá espaço suficiente a vozes diversas no cenário das investigações e das ações do TPI. Não se trata apenas de inclusão simbólica: trata-se de assegurar que políticas, prioridades e respostas a crises respondam a uma pauta mais ampla de impactos globais.
No contexto dos 80 anos dos Julgamentos de Nuremberg, a reflexão sobre o papel do TPI serve como convite para revisitar estruturas, estreitar parcerias e criar espaços de participação que reconheçam a diversidade histórica do mundo. A ideia é tornar a justiça internacional menos dependente de um único conjunto de referências e mais capaz de dialogar com experiências distintas, sem abandonar princípios fundamentais de responsabilidade e reparação.
No fim das contas, a proposta de Odira busca tornar a justiça global mais inclusiva e representativa. Se de um lado isso exige coragem institucional para reformular prioridades, de outro lado promete consequências positivas para vítimas, países e sistemas judiciais, que passam a enxergar um arcabouço jurídico mais equilibrado e eficaz. A pergunta que fica é simples: as regras da justiça mundial podem, de fato, acompanhar a pluralidade do planeta no dia a dia?
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