Libertadas 179 pessoas na Venezuela desde lei da amnistia

Jorge Arreaza confirma ritmo “extraordinário” das libertações desde 19 de fevereiro. Lei foi prometida por Delcy Rodríguez sob pressão dos EUA após captura de Maduro a 3 de janeiro.

Desde a promulgação da lei de amnistia, em 19 de fevereiro, a Venezuela já liberou 179 pessoas das prisões, conforme anúncio do presidente da comissão parlamentar encarregada de supervisionar a aplicação do diploma, Jorge Arreaza. A declaração ocorreu durante uma conferência na Assembleia Nacional, em Caracas, e marca um marco no caminho para centenas de presos políticos contemplados pela medida.

No balanço apresentado, constam 4.293 pedidos de libertação registrados, com 3.052 libertações definitivas — o que contempla a libertação de quem já estava em liberdade condicional ou o encerramento de processos — e, até o momento, 179 libertações efetivas.

• 4.293 pedidos de libertação registrados
• 3.052 libertações definitivas
• 179 libertações efetivas
• 91 libertados desde quinta-feira
• 545 libertações desde 8 de janeiro
• 644 presos ainda atrás das grades

Na prática, o ritmo tem sido descrito por autoridades e organizações ligadas aos direitos humanos como extraordinário, ainda que com ressalvas: a amnistia não é automática e cada caso passa pela análise de tribunais, que decidem pela anulação ou manutenção das condenações, de acordo com o atendimento aos requisitos legais. Além disso, dezenas de familiares de presos políticos continuam acampados em frente às prisões, acompanhando de perto cada atualização.

Prometida sob pressão de Washington pela presidente interina Delcy Rodríguez, a medida surge após a captura de Nicolás Maduro, em 3 de janeiro, e visa abrir espaço para a libertação de centenas de detidos por motivos políticos. Segundo o Foro Penal, a amnistia ainda deixa 644 pessoas atrás das grades justamente pela necessidade de judicialização dos casos.

Entre as últimas liberações, destacou-se a de Nelson Piñero, membro do oposicionista Encontro Cidadão, detido em novembro de 2023 por publicações críticas ao governo. Ele afirmou estar feliz por ter recuperado a liberdade e ressaltou que continuará a lutar pela mudança que o país deseja. Outra libertação citada foi a de Lourdes Villareal, antiga professora e dirigente do Sindicato dos Professores, que integrava a equipe fundadora do partido Anda Venezuela.

Além disso, a ONG indica que, ao todo, cerca de 30 presos políticos teriam sido libertados da prisão El Rodeo I, nos arredores de Caracas, onde mais de 200 detidos seguem em greve de fome. No dia a dia, essas libertações alimentam debates sobre a efetividade da amnistia e o que realmente muda na vida de quem ficou para trás nas prisões.

Entretanto, no fim das contas, o que fica para o leitor é a sensação de que a situação de presos políticos continua em aberto, com avanços visíveis, mas ainda dependentes de decisões judiciais para cada caso. E você, o que acha que isso muda na prática para a convivência política no país?