Ex-advogado de Assange e juiz de 92 anos: as figuras chave no julgamento de Maduro nos EUA
O julgamento do ex-presidente venezuelano nos Estados Unidos entra em nova fase com audiência marcada para a quinta-feira, 26 de março.
O ex-presidente Nicolás Maduro e a sua esposa, Cilia Flores, tiveram a operação de captura concluída em Caracas no 3 de janeiro e, em seguida, foram transferidos para os Estados Unidos para o andamento do processo. No seu primeiro comparecimento, realizado em Manhattan em 5 de janeiro, Maduro se declarou inocente das quatro acusações que o envolvem, entre elas participação em uma conspiração com grupos considerados terroristas, conspiração para tráfico de cocaína para os EUA e uso de armas ilegais para conduzir a suposta conspiração. Acompanhada por ele, Flores também afirmou ser inocente. Ao chegar a Nova York, o casal foi encaminhado à sede da DEA e permanece detido no Centro de Detenção Metropolitano, no Brooklyn.
Após esse desfecho, Caracas e Washington retomaram relações diplomáticas em março, encerrando um hiato de sete anos. A Casa Branca reconheceu formalmente a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, como a única líder do país. No plano prático, analistas veem que esse tipo de processo pode se estender por vários meses até o julgamento, segundo a imprensa internacional.
A segunda audiência desta semana tem como foco principal a participação do juiz Alvin Hellerstein, de 92 anos, que conduz o caso desde a fase de indiciamento, em 2020. Na sua primeira paso, ele interrompeu Maduro pedindo que “haja tempo e lugar para detalhar tudo isso”, ao que o réu respondeu em espanhol, com a tradução assistida de um intérprete. Hellerstein é conhecido por supervisionar casos de grande relevância e por adotar ferramentas processuais que vão além do convencional, inclusive com contato direto com promotores, segundo relatos da imprensa.
Formado pela Columbia Law School, o juiz já atuou no Exército dos EUA antes de ingressar na prática privada. Nomeado ao Distrito Sul de Nova York em 1998 pelo então presidente Bill Clinton, ele presideu ações civis de grande impacto, tratou de questões ligadas aos ataques de 11 de setembro e, em decidões recentes, impediu medidas de deportação de supostos membros de gangues venezuelanos sem audiência. Entre outros casos, Hellerstein também conduziu controvérsias envolvendo litígios entre celebridades, como uma disputa de direitos entre Paris Hilton e uma empresa italiana de lingerie, e, mais recentemente, pronunciou duras sentenças em casos de fraude envolvendo nomes do mundo financeiro. A imprensa qualificou-o como um juiz “das antigas”, que costuma inovar na prática, incluindo ligações diretas aos promotores para tratar de pontos-chave.
Na segunda audiência, prevista para 26/3, espera-se que o magistrado avalie se Maduro pode usar fundos do governo venezuelano para custear a própria defesa, diante da suspensão de uma exceção que permitia esse financiamento, anunciada pelo Departamento do Tesouro dos EUA em fevereiro. A defesa do ex-presidente contratou o conhecido advogado Barry Pollack, que ganhou notoriedade ao defender Julian Assange e obtiver a libertação do fundador do WikiLeaks no último ano. Pollack atua em parceria com o escritório Harris St. Laurent & Wechsler (Manhattan) e leciona no Centro de Direito da Georgetown University.
Pollack é descrito por especialistas como alguém “minucioso e reflexivo”, sempre atento aos detalhes dos julgamentos. Além de ter sido quem fechou o acordo que livrou Assange, Pollack também está associado a casos marcantes de absolvição e reinterpretações judiciais, como aconteceu com outros réus que passaram por tribunais de grande complexidade. Do lado da acusação, a defesa de Flores ficou a cargo de Mark Donnelly, um ex-promotor com experiência em crimes de colarinho branco, atuando no Texas.
Quem lidera a acusação no caso contra Maduro e Flores é o Procurador Federal do Distrito Sul de Nova York, Jay Clayton, que assinou as acusações. Em paralelo, a ex-procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, nomeou Clayton para chefiar investigações recentes sobre vínculos entre o condenado Jeffrey Epstein e figuras de alto escalão. Entre as lideranças da equipe de acusação, destaca-se a advogada Amanda Houle, chefe da divisão criminal, que retornou ao cargo após passagem pela iniciativa privada. Houle já ocupou postos relevantes na unidade de Narcóticos entre 2015 e 2023.
No dia da primeira audiência, o vice-procurador Kyle Wirshba representou o governo, integrando a equipe da unidade de segurança nacional. Wirshba tem histórico em casos de narcóticos e crime organizado, incluindo atuações ligadas a operações contra as redes venezuelanas e mafiosas associadas a forças armadas, além de colaborações com casos que envolvem o México e outras jurisdições. A atuação de Wirshba agrega peso à acusação no eixo do tráfico de drogas e apoio material a atividades criminosas.
Entre os desdobramentos, o debate sobre o status de imunidade de Maduro como chefe de Estado continua sendo um tema relevante, com Pollack questionando a legalidade da captura e defendendo que o mandatário desfruta de imunidade enquanto líder de um país soberano. Já a defesa de Flores, por meio de Donnelly, aponta que a operação que levou o casal à cadeia gerou lesões significativas e requer avaliação médica de rotina. No fim das contas, a pauta em torno das acusações, dos recursos energéticos da defesa e das garantias processuais promete manter o foco da audiência desta semana, em meio a um caso que atrai atenção internacional e lança perguntas sobre a aplicação da lei em operações transnacionais.
