CNJ vai investigar desembargador que foi até local em que tenente-coronel teria assassinado esposa

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O Conselho Nacional de Justiça abriu um pedido de providências para apurar a atuação do desembargador Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan, do Tribunal de Justiça de São Paulo, após ele ter ido ao apartamento onde, segundo as investigações, ocorreu o crime que tirou a vida da cabo da Polícia Militar Gisele Alves Santana, esposa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto. A atitude do magistrado, ocorrida no dia do crime, levantou questionamentos sobre a imparcialidade de quem atua no processo e sobre a quem cabe a responsabilidade pela apuração inicial.

No dia em que a tragédia teria ocorrido, o militar teria acionado o desembargador, que dirigiu-se ao local do acontecimento. A movimentação foi registrada por câmeras de uso corporativo. A abertura da avaliação veio após um ofício encaminhado pela deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP), que sustenta que o comportamento do magistrado — ir pessoalmente a um cenário de crime — merece apuração cuidadosa. O CNJ confirmou a instauração do procedimento, que tramita em segredo de Justiça, caracterizando-se como uma fase preliminar que pode ou não evoluir para um processo disciplinar.

• CNJ abriu um pedido de providências para investigar a conduta do desembargador
• Nomeado: Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan, do TJSP
• Local do crime: apartamento no Brás, zona leste de São Paulo
• Motivo da abertura: questionamentos sobre integridade da apuração

Quanto aos aspectos criminais, o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto permanece réu por feminicídio, acusado de ter assassinado a sua esposa com um tiro na cabeça dentro da residência em que viviam. O crime só foi comunicado à polícia trinta minutos após o disparo, momento em que as autoridades passaram a investigar a trajetória do militar. A defesa sustenta a inocência dele e afirma que Gisele pode ter se suicidado. Por outro lado, as perícias apontam contradições em tal versão, fortalecendo a linha de investigação que aponta para outra leitura dos fatos.

Além do feminicídio, o militar responde por fraude processual, com a acusação de ter potencialmente adulterado a cena do crime. O caso envolve a esposa da vítima e o casal vivia no Brás. O desdobramento judicial envolve, portanto, duas frentes: uma que analisa a conduta do militar e outra que avalia o comportamento do magistrado que esteve no local. No decorrer do dia a dia, o que está em jogo é a confiança da sociedade no funcionamento das instituições e a seriedade com que se investigam possível falhas em investigações de violência doméstica.

No fim das contas, a existência desse procedimento no CNJ serve para esclarecer se houve ou não desvio de conduta por parte de autoridades com papel de supervisão ou de decisão em processos críticos. A depender dos achados, o episódio pode terminar apenas como uma apuração administrativa ou evoluir para um processo disciplinar, com impactos que vão além do caso específico e tocam a imagem do Judiciário.