Deputados pedem perda de mandato de deputada que fez blackface na Alesp

Parlamentares protocolaram representação no Conselho de Ética contra Fabiana Bolsonaro alegando racismo e transfobia

O episódio envolvendo Fabiana Bolsonaro ganhou contornos de polêmica institucional após o envio de uma representação ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). No total, dezenove parlamentares assinaram o documento, solicitando a apuração de possível quebra de decoro, racismo e ilicitude penal.

A representação aponta que a atuação da deputada, durante pronunciamento na tribuna, foi marcada por conduta dolosa e discriminatória, extrapolando os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar. Os signatários representam parlamentares de PT, PSB, PSOL e PCdoB.

• Dezenove parlamentares assinam a representação
• Documento aponta quebra de decoro, racismo e ilicitude penal
• Signatários são de PT, PSB, PSOL e PCdoB
• Além disso, há ações administrativas e legais em curso

Na tribuna, a deputada descreveu a ação como um “experimento social” e afirmou que o objetivo era discutir o espaço de fala de integrantes de diferentes grupos. Além disso, mencionou a suposta escolha de critérios para ocupação de cargos com base em quem fala nesses temas.

Outras medidas acompanham o caso: a bancada do PSOL, representada por Monica Seixas, acionou a Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) para registrar ocorrência contra Fabiana Bolsonaro. O PSOL também informou que acionará o Ministério Público Federal (MPF) para a instauração de investigação criminal, com enquadramento por prática discriminatória associada ao uso de blackface e transfobia.

No embalo da repercussão, Fabiana Bolsonaro também foi lembrada pela sua menção a Erika Hilton (PSOL-SP), deputada trans que comanda a Comissão de Direitos das Mulheres na Câmara, levantando questionamentos sobre “lugar de fala” e a possibilidade de liderar pautas ligadas ao racismo. Em tom de defesa, a parlamentar pediu espaço para debater temas como trajetórias de vida, trabalhado e cidadania, instigando um debate sobre a fronteira entre provocação e ofensa.

Caso o Conselho de Ética vote pela aplicação de uma penalidade, como a cassação de mandato, o processo é encaminhado ao Plenário da Alesp para votação final. O presidente do colegiado, Delegado Olim (PP), também está envolvido no impulso para a pauta seguir adiante. No fim das contas, a discussão volta à prática cotidiana: qual o peso de falas públicas de figuras políticas quando entram em choque com pautas de diversidade e respeito?

Em síntese, o caso reacende o debate sobre os limites entre liberdade de expressão e discriminação, lembrando que decisões no âmbito legislativo têm impactos diretos na convivência cívica e no cotidiano das pessoas. E você, como leitor, enxerga esse episódio apenas como uma provocação ou uma quebra grave de decoro que merece sanção?