Lula: vamos anunciar novas medidas para combater assédio on-line e cassino digital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje, 7, que serão apresentadas neste mês de março ações para enfrentar o assédio contra mulheres na internet e avançar na proibição de cassinos digitais. Ele destacou a implementação do ECA Digital e a relevância dessas medidas no contexto da luta pela proteção de meninas e mulheres.

Em discurso preparado para marcar o Dia Internacional da Mulher, o chefe do Executivo chamou a atenção para a gravidade dos índices de feminicídio no Brasil. A cada 6 horas, segundo ele, um homem tira a vida de uma mulher no país, um dado que reforça a necessidade de ações claras. Na prática, Lula lembrou que a violência contra mulheres permanece entre as mais críticas, com a maior parte desses ataques ocorrendo dentro de casa, onde deveria haver proteção. Mas o que muda na prática? ele questionou, reforçando que o combate ao machismo precisa chegar também aos ambientes digitais.

Entre as medidas já divulgadas na esteira do pacto lançado no começo de fevereiro, chamado “Brasil contra o feminicídio”, está o compromisso conjunto entre os três poderes para avançar imediatamente. No tom do governo, foi anunciado um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com as administrações estaduais, com o objetivo de prender mais de 2.000 agressores que não podem mais permanecer em liberdade. Além disso, Lula citou o fortalecimento de delegacias especiais, unidades de referência e outras ações voltadas a coibir a violência contra mulheres.

No dia a dia, a discussão sobre dependência de apostas online ganhou espaço no pronunciamento. O presidente afirmou que vai buscar apoio do Congresso e do Judiciário para interromper cassinos digitais que operam na web, reforçando a ideia de que não faz sentido permitir que esse tipo de jogo se instale nas residências. “Não faz sentido permitir que o jogo do tigrinho entre nas casas”, afirmou, ajudando a puxar um debate sobre regulação e fiscalização do entretenimento virtual.

O foco não se restringe ao ambiente online. O tom é de aperfeiçoamento institucional alinhado a um robusto conjunto de ações de proteção a mulheres, com a promessa de ampliar a atuação de delegacias especializadas, ampliar redes de referência e facilitar o acesso a apoio, proteção e justiça. No fim das contas, a ideia é criar condições mais seguras para as mulheres em casa, no trabalho e em qualquer espaço público ou virtual.

Entre os desdobramentos, fica claro que o pacto não é apenas discurso: é um conjunto de ações estruturadas, com impactos diretos na vida cotidiana das pessoas. E para quem acompanha de perto as notícias, o recado é claro: os próximos passos dependem de colaboração entre governo, Legislativo e Judiciário, com participação ativa da sociedade para cobrar cumprimento e acompanhar os resultados.