Brasil tem carta na manga para fazer mais e melhor na corrida das IAs
Câmara aprova projeto para atrair data centers ao Brasil; texto vai ao Senado. Enquanto isso, Trump se preocupa com aumento da conta de luz
Uma aposta estratégica começa a ganhar forma no cenário nacional: o Congresso aprovou um projeto de lei que busca incentivar a instalação de data centers no Brasil. O PL 278/26, que substitui a antiga Medida Provisória, tem como objetivo atrair investimentos nesse polo essencial para a IA e a computação em nuvem, estimulando o ecossistema tecnológico do país.
Entre os pilares, está suspensão de tributos por cinco anos na compra de equipamentos. O benefício abrange Imposto de Importação, PIS/Cofins, PIS/Cofins-Importação e IPI, seja para componentes originários daqui ou para itens importados. A empresa vendedora dos equipamentos também pode ser contemplada, desde que forneça produtos usados na fabricação dos data centers. No caso do IPI, a suspensão vale para componentes industrializados na Zona Franca de Manaus e listados pelo governo; já o Imposto de Importação depende de itens sem similar no mercado interno. Ao cumprir os requisitos e a entrega dos produtos, a suspensão pode se converter em isenção definitiva.
Mas há contrapartidas: uso de energia de origem limpa (hidrelétrica, solar ou eólica) e a regularidade fiscal da empresa. Além disso, é preciso direcionar ao mercado interno pelo menos 10% do processamento efetivo e investir no país o equivalente a 2% do valor dos produtos comprados com o benefício. O governo projeta, para a família de isenções, uma soma próxima de R$ 5,2 bilhões em 2026 e de aproximadamente R$ 1 bilhão nos dois anos seguintes.
Desafios e vantagens do Brasil aparecem na leitura do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo ele, a maior barreira para atrair investimentos é a própria estrutura tributária, que tende a acumular resíduos fiscais. Ainda assim, Ribeiro destaca que o Brasil conta com uma matriz elétrica com mais de 86% de fontes renováveis, o que confere vantagem competitiva e pode atrair companhias globais que queiram reduzir a pegada de carbono. “Não há país mais favorável em termos ambientais para abrigar essas infraestruturas”, ele afirmou, apontando para o potencial brasileiro mesmo diante de um cenário tributário desafiador.
Agora, vamos aos Estados Unidos! Em discurso de Estado da União, o presidente Donald Trump afirmou que as grandes empresas de tecnologia deverão construir suas próprias usinas de energia para alimentar data centers, visando blindar o consumidor de aumentos na conta de luz. A fala vem num momento de oposição crescente a projetos do setor nos EUA, que é apontado como responsável pela elevação de custos de energia em várias regiões. Segundo apurações, a Casa Branca deve receber representantes das companhias no começo de março para formalizar a iniciativa. Além disso, players como Anthropic e Microsoft já anunciaram medidas voluntárias para limitar o impacto energético sobre o preço da energia.
Ligações entre as dinâmicas dos dois lados do Atlântico aparecem com clareza: o Brasil deu um passo importante para atrair investimentos em data centers, enquanto os EUA buscam formas de conter a alta da energia. O texto aprovado na Câmara, na prática, busca minimizar impactos econômicos e ambientais, mas a continuidade depende de novos ajustes no Senado, da efetividade das contrapartidas e de como o governo fiscalizará o cumprimento das regras. Ainda assim, abre-se uma janela para o Brasil protagonizar a corrida pela IA, com o benefício de uma energia mais limpa. No fim das contas, o planeta não pode arcar com o custo de uma expansão tecnológica sem responsabilidade.
- Incentivos fiscais para cinco anos
- Energia limpa como contrapartida
- Conteúdo local mínimo de 10%
- Investimento no país equivalente a 2% do valor de compras
- Monitoramento e fiscalização para evitar custos ocultos
