Anistia que não sai do papel e os bastidores da reação ao veto de Lula

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A anistia que não vai sair do papel e o jogo por trás da reação ao veto de Lula

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro passaram a resgatar um tema que parecia enterrado

O veto de Lula à dosimetria das penas do 8 de Janeiro reacendeu o debate sobre uma eventual anistia total aos condenados. Embora a prática não tenha viabilidade, a pauta volta a dominar o vocabulário político como ferramenta de mobilização da base bolsonarista e como estratégia de sobrevivência para aliados. No centro da discussão, a possibilidade de derrubar o veto aparece como objetivo provável, sem, contudo, abrir espaço a uma anistia ampla.

O movimento mais explícito partiu do senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do PL da dosimetria no Senado. Indignado com a solução intermediária adotada pelo Congresso — que reduzia penas, mas não perdoava crimes — Amin voltou a defender publicamente a anistia total aos envolvidos no 8 de Janeiro. Nos bastidores, porém, a leitura é unânime: a proposta não tem chance de prosperar. Lideranças do Centrão avaliam que insistir em anistia ampla é politicamente inviável e juridicamente tóxico. A tramitação do PL da Dosimetria — que substituiu um texto mais radical justamente para viabilizar algum avanço — é vista como prova disso.

Para a oposição, o caminho mais factível continua sendo a derrubada do veto presidencial. Esse movimento permitiria a redução de penas e a progressão de regime para parte dos condenados — sobretudo aqueles considerados massa de manobra — sem beneficiar os líderes da suposta trama golpista, que seguiriam presos. Esse desenho agrada ao Centrão, reduz a tensão institucional e evita o desgaste de uma anistia que poderia ser interpretada como aval político a uma tentativa de golpe.

A insistência de Amin, segundo aliados, tem menos a ver com convicção jurídica e mais com sobrevivência política. Em Santa Catarina, o senador enfrenta um cenário desfavorável para a reeleição. O caso envolve principalmente Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente, que anunciou a intenção de disputar uma das vagas ao Senado pelo estado, transformando Santa Catarina numa arena de disputa interna do bolsonarismo. Mesmo sem apoio explícito do clã, Amin tenta manter-se visível ao lado de bandeiras que costumam atrair o eleitorado bolsonarista.

Para Robson Bonin, colunista de Radar, a movimentação é essencialmente performática. “É uma forma de aparecer, de manter o nome em circulação num período de escassez de notícias. Não vai passar”, afirma. Segundo ele, o desfecho mais provável já está desenhado: o Congresso derruba o veto de Lula, alivia a situação de parte dos condenados e mantém presos os articuladores da tentativa de golpe. “O caldeirão da anistia é requentado porque mobiliza a base, mas não resolve nada. Serve mais para discurso do que para resultado”, diz o especialista.

A disputa, no entanto, não fica restrita a Amin. Além de Carlos Bolsonaro, outros nomes da direita disputam espaço no estado, enquanto Amin tenta preservar seu capital político, contando com o apoio do governador Jorginho Mello. O eleitorado, porém, é curto: apenas duas vagas estarão em jogo. No fundo, o debate expõe o dilema de uma direita pós-Bolsonaro: como construir um projeto coletivo que vá além da autopreservação familiar, sem abrir mão de mobilizar a base?

Enquanto isso, o tema da anistia segue funcionando como combustível retórico — barulhento, emocional e, ao que tudo indica, sem um caminho claro na prática legislativa.

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Jornalista

Fernanda Costa

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